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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

TCU recomenda rejeição das contas do governo de 2014

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, em decisão histórica e unânime, a rejeição das contas do governo de 2014, após considerar que houve ilegalidade nas práticas contábeis adotadas no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
O parecer do órgão de fiscalização será agora enviado ao Congresso Nacional, responsável em definitivo por aprovar ou não as contas do Executivo. A rejeição das contas do governo pode abrir caminho para um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"O jogo ainda não acabou", disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, logo após o julgamento, acrescentando que o governo pode recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do processo, ministro Augusto Nardes, cuja recomendação pela rejeição das contas vazou à imprensa na semana passada, disse durante seu voto que irregularidades apresentadas nas contas da presidente Dilma Rousseff em 2014 representam distorções na ordem de 106 bilhões de reais.
O Palácio do Planalto disse que os órgãos técnicos e jurídicos do governo tem plena convicção de que "não existem motivos legais para a rejeição das contas" e que a questão será amplamente discutida no Congresso Nacional.
Para tentar barrar o avanço de movimentos a favor do impeachment, a presidente Dilma anunciou na semana passada uma reforma ministerial para reforçar sua base de apoio entre os parlamentares, sobretudo agradando ao PMDB.
Um dos principais questionamentos feitos pelo TCU foram as "pedaladas fiscais", atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com programas do governo, numa tentativa de melhorar a situação das contas públicas.

Irresponsabilidade com gastos dá impeachment? Juristas expõe visões opostas


Joaquim Falcão, diretor da faculdade de direito da FGV-Rio, considera que uma eventual parecer do TCU pela rejeição das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff, mesmo que venha a ser confirmado pelo Congresso, não é suficiente para justificar juridicamente a abertura de um processo de impeachment da presidente.
Ele argumenta que não haveria precedente de decisões anteriores nesse sentido. Segundo pesquisa realizada por sua equipe, a punição aplicada pela Justiça Eleitoral a prefeitos e governadores que já tiveram as contas rejeitadas pelo Poder Legislativo local foram multas e a proibição de poder se candidatar nos anos seguintes.
"Será uma novidade você dizer que cometer crime contra responsabilidade fiscal dá impeachment. Nunca houve (impeachment por rejeição de contas)", disse.
"Depois, uma eventual rejeição (das contas) vai ser contestada no Supremo pelo governo. É imprudente o Congresso decidir (abrir um processo de impeachment) com base em um assunto pendente no Supremo", destacou.
Outro ponto citado por Falcão para refutar essa hipótese é que as contas que estão sendo analisadas pelo TCU são de 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma, e a Constituição Federal prevê que apenas crimes de responsabilidade praticados no atual mandato poderiam justificar um impeachment. "Ou seja, mais uma questão para o Supremo", afirma.
Além, disso, observa Falcão, mesmo que tenha havido irregularidades, teria que ser comprovado que foi uma decisão direta da presidente para que seja possível sustentar a abertura de um processo de impeachment. "O terceiro argumento (contra a abertura de impeachment) é que não é um ato individual dela, mas é uma política de governo (a gestão fiscal)", diz.
"Meu raciocínio é que esse conjunto torna a coisa, do ponto de vista técnico, extremamente difícil", acrescentou.
O diretor da FGV Direito Rio, no entanto, não descarta completamente a possibilidade de impeachment devido ao aspecto político do julgamento. Ele ressalta, porém, que um impeachment sem uma justificativa clara poderia comprometer a imagem do Brasil perante à comunidade internacional, o que pode servir como um fator inibidor desse processo.
"É um julgamento político. Então, o Congresso pode dizer, como disse para o (ex-presidente Fernando) Collor, que isso (a rejeição das contas) fere a dignidade do cargo. Agora, você ferir a dignidade do cargo é uma coisa muito ampla. Não existe uma definição unívoca do que é a dignidade. O que vai decidir isso é o número de votos (no Congresso)", observou.
"Estive com vários banqueiros e investidores. Para o mercado externo, é muito complicado um impeachment que não seja totalmente claro porque a continuidade democrática é um dos ativos do Brasil hoje. A visão externa não comporta interpretações muito elásticas", insistiu.
Ele observa que, no caso o impeachment do Collor, havia comprovações de uso de recursos provenientes de corrupção para uso pessoal, como a compra de um carro Fiat Elba.
Na avaliação de Falcão, a estratégia da oposição à Dilma é "criar um clima de insegurança a favor do impeachment". Segundo ele, "nenhum dos pedidos (de abertura de processo já apresentados na Câmara) traz fatos concretos".
"Eles tratam de hipóteses com base em decisões futuras do TSE (que vai julgar as contas de campanha de Dilma) ou do TCU. De momento não tem nada. O que não quer dizer que pode vir a ter", ressalta.
"UMA COUSA É CERTA OS BRASILEIROS É QUEM PODEM FAZER ALGUMA COUSA POR NOSSA NAÇÃO. 
DEIXAR NAS MÃOS DOS POLÍTICOS QUE  NEGOCIAM O FUTURA DA NAÇÃO COM PROPOSTAS DE MINISTÉRIO? . PMDB , E ALIADOS QUE ACEITAM TAL COUSAS ,SÃO VERDADEIROS MERCENÁRIOS. NÃO PODEMOS DEIXAR DE REALIZA O QUE SE DEVE FAZER PARA TIRAR O BRASIL DO BURACO. MESMO QUE A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO ESTEJA NO PODER . TEM QUE TIRAR MAS JÁ . MAS CONTINUAR FAZENDO O TRABALHO CERTO PARA O PAÍS ANDAR. CHEGA DE SANGRAR O POVO E A NAÇÃO. JÁ CHEGA . BASTA. ACORDA BRASILEIROS. ACORDA BRASIL. PARA ESTES POLÍTICOS QUE FAZEM O MAL AINDA MAIOR. POR QUE QUANTO MAIS DEMORAM PIOR FICA PARA SAIR , DESTE ENORME BURACO DEIXADO PELA INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO . FORA DILMA . AVANTE BRASIL."
EDSON LUIS

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Lula pede para Cunha segurar pedidos de impeachment de Dilma "O desespero está começando"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira, em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preocupado com o avanço de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Lula pediu que Cunha segure os pedidos de afastamento.Na avaliação do ex-presidente, se um processo assim começar a tramitar na Câmara, será muito difícil conter a pressão das ruas. Para Lula, a situação de Dilma é "gravíssima" e o governo precisa do apoio do PMDB para que a presidente consiga aprovar o pacote fiscal e terminar o mandato.

Cunha rompeu com o governo em julho por avaliar que o Palácio do Planalto está por trás das acusações contra ele. O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção e lavagem de dinheiro, no rastro do escândalo da Petrobras.    O presidente da Câmara recebeu, na quinta-feira, o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma. A entrega foi feita pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha de Hélio Bicudo - um dos fundadores do PT -, com apoio dos principais líderes de partidos de oposição, como o PSDB e o DEM, e de dissidentes da base aliada, incluindo políticos do PMDB. O pedido diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, cita o escândalo de corrupção na Petrobras e as pedaladas fiscais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda examina as contas de Dilma. A possível rejeição do balanço também poderá abrir caminho para abertura de um processo de impeachment.
Agenda de Presidenta Dilma Rousseff para 21/09/2015


PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF


Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia recondução do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot

Bom dia a todos.
Eu queria iniciar cumprimentando o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal,
Dirigir um cumprimento especial ao doutor Rodrigo Janot, procurador-geral da República e à senhora Júnia Janot,
Dirigir um cumprimento também a todos os familiares aqui presentes,
Senhoras e senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo,
Ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Jaques Wagner, da Defesa; embaixador Mauro Vieira, das Relações Exteriores; Juca Ferreira, da Cultura; Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social; Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Luiz Eduardo Barata, interino de Minas e Energia; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário; Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral; general do Exército José Elito Siqueira, do Gabinete de Segurança Institucional; Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União; Valdir Simão, da Controladoria-Geral da União; Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Guilherme Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa,
Ministros do Supremo Tribunal Federal: ministra vice-presidente do STF, Cármem Lúcia; ministro Edson Faccin,
Senhor Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal,
Senadores Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado; Jorge Viana, Marcelo Crivella, Randolfe Rodrigues, Sandra Braga, Vanessa Grazziotin e Vicentinho Alves,
Deputados federais José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados; Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Christiane Yared, Henrique Fontana, Jandira Feghali, JHC, Jô Moraes, Marco Maia, Paes Landim,
Presidentes de tribunais superiores: Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça; tenente-brigadeiro do ar, Willliam de Oliveira Barros, do STM; Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho,
Doutora Ela Wiecko, vice-procuradora-geral da República,
Procuradores-gerais do Ministério Público da União: Marcelo Weitzel, do Ministério Público Militar; Ronaldo Curado Fleury, do Ministério Público do Trabalho; Leonardo Bessa, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,
Procuradores-gerais de Justiça dos Estados: Márcio Fahel, da Bahia; Márcio Elias Rosa, de São Paulo; Carlos André Bittencourt, de Minas Gerais; Lauro Machado Nogueira, de Goiás; Paulo Prado, de Mato Grosso; Roberto Álvares, do Amapá,
Senhor Haman Tabosa, defensor público-geral federal,
Senhor Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
Senhoras e senhores magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e acadêmicos,
Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,
Senhoras e senhores,
Presido com imensa satisfação essa cerimônia em que o doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros toma posse para seu segundo mandato como procurador-geral da Justiça… aliás, da República – desculpa, Janot. Trata-se de um momento de demonstração da importância e da força de nossas instituições e, sobretudo, um momento de reafirmação do meu respeito à autonomia do Ministério Público deste país.
Sempre deixei clara minha posição sobre o processo de nomeação do procurador-geral da República. Nas três ocasiões em que exerci o dever constitucional de indicar o procurador-geral, acolhi a indicação da lista encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Fazendo isso evitei partidarizar a escolha, respeitei a autonomia do Ministério Público. Adotei este procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República, porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática.
Faço questão de destacar que tenho grande respeito pelo procurador Janot, reconheço o seu saber jurídico, seu preparo para a função e sua dedicação ao trabalho. Esta minha avaliação pessoal positiva foi uma das razões para referendar o nome do doutor Janot. Sobretudo, também, recomendar sua recondução foi uma escolha orientada pela convicção que defendemos desde 2003 de que o Ministério Público livre de pressões do poder constituído é pressuposto básico da democracia e da preservação das instituições. Esse é um comportamento cujas raízes lançamos. Este é um legado para o fortalecimento da nossa democracia.
Senhoras e senhores, poucos governos da nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica e metódica à construção de um ambiente político, legal e institucional propício ao combate da corrupção. Nunca utilizamos o poder governamental, direta ou indiretamente, para bloquear ou obstaculizar investigações que, nos termos da nossa legislação, devem ser realizadas com firmeza e todas as garantias pelas autoridades competentes.
Aprovamos leis que criaram importantes instrumentos para aumentar a transparência, fortalecer a fiscalização dos gastos públicos e dar efetividade ao combate de todas as formas de improbidade. Apresentamos importantes medidas legislativas com claro objetivo de coibir e de atribuir sanções mais efetivas e severas aos que corrompem e aos que são corrompidos.
Este contexto de luta intransigente pela defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa permitiu que passássemos a ter em nosso país a afirmação efetiva do princípio da impessoalidade como uma regra que jamais deve ser transposta nas investigações criminais. Também, pela primeira vez, assistimos à recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados, responsáveis por atos de corrupção.
O resultado desse esforço para aprimorar a legislação e assegurar, de fato, a plena liberdade de atuação funcional conferidas às instituições do Estado encarregadas de apurar e investigar, é inegável. Nunca se combateu a corrupção tão severamente. Assim tem sido e assim será. Pois o compromisso do meu governo com o Brasil é não compactuar sobre qualquer circunstância com ilícitos e malfeitos.
Senhoras e senhores, a democracia brasileira se fortalece sempre e mais quando toda e qualquer autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite, quando se comporta com isenção, sobriedade, pudor e respeito pelas instituições em que atuam. Todos nós queremos um país em que a lei é o limite, muitos de nós lutamos por isso justamente quando as leis e os direitos foram vilipendiados. Queremos um país em que os políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredito das urnas. Em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos. Queremos um país em que o confronto de ideias se dê em um ambiente de civilidade e respeito. Queremos que opiniões se imponham pelo debate, pelo debate de ideias e pelo contraditório, posto que ofensas e insultos serão sempre a negação da boa prática, da boa política e da ética. E, em suma, no limite da própria democracia.
Todos nós podemos e devemos contribuir para que a civilidade prevaleça e para que a tolerância e o respeito à diversidade, que sempre caracterizaram a vida dos brasileiros, voltem a imperar. Queremos que o Estado de Direito, conquistado após intensa e heroica luta dos brasileiros, não seja apenas um mero princípio formal entalhado na nossa Constituição, mas uma realidade viva, permanente, expressa em todas as decisões e atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do próprio Ministério Público. Queremos, finalmente, que as duras sanções da lei recaiam sobre todos os que praticaram atos ilícitos, sem exceção. Mas nunca com desrespeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Jamais haverá uma condenação justa quando os princípios formadores do Estado de Direito forem desrespeitados.
Nesses tempos em que, por vezes, a luta política provoca calor, quando devia emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-Geral da República como defensora do primado da lei, da justiça e da estabilidade das instituições democráticas. Uma missão complexa, a qual, estou certa, está mais do que à altura do doutor Janot e sua competente equipe.
Sobre essa missão, valho-me de recente manifestação do meu grande amigo José Mujica, ex-presidente uruguaio, que disse: “Esta democracia não é perfeita porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la”.
Sucesso, doutor Janot, em suas tarefas.
Muito obrigada. 
OS QUE ESTAVAM A FAVOR JÁ ESTÃO COMEÇANDO A QUERER MUDAR DE LADO; 
 Os movimentos sociais que foram às ruas defender o governo contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff ameaçam agora mudar de postura e partir para a ofensiva contra o Palácio do Planalto caso a atual gestão corte programas sociais, reduza investimentos em áreas estratégicas e elimine ministérios, como defendem aliados da presidente no Congresso. 
A ameaça vem no momento em que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende intensificar os cortes e a criação de impostos para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. Na quarta-feira, Dilma reafirmou seu compromisso de cumprir o superávit primário, o que contraria a “pauta popular”.
As pressões dos movimentos sociais, base do PT, englobam descontentamentos de setores ligados à moradia, estudantes, educação e cultura. Com isso, Dilma vê ainda mais reduzida sua margem de manobra para sair da crise, espremida entre as reivindicações dos empresários, do Congresso, que exige corte de gastos para negociar novos impostos, e agora de seus aliados históricos - únicos a ocupar as ruas neste ano para defendê-la e atacar o que chamam de “golpe”, os protestos pró-impeachment. Em momentos agudos, como no escândalo do mensalão, em 2005, o governo do PT recorreu, com sucesso, aos movimentos sociais.
Resolução divulgada na sexta-feira, 11, pelo MST dá o tom de como será a postura dos movimentos: “Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que trabalhadoras e trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Exigimos que a presidente implemente o programa que a elegeu”.
Em reunião de três horas na quinta-feira com a presidente, líderes de movimentos de moradia avisaram que não aceitarão cortes no programa Minha Casa Minha Vida, uma das principais bandeiras de Dilma. O governo já avisou que a nova etapa do programa será “ajustada à disponibilidade orçamentária”. “Dissemos que não aceitamos cortes. Ela (Dilma) prometeu preservar o programa, mas queremos ver isso na prática”, disse Raimundo Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP). 
Filiado ao PT, Bonfim diz que o movimento “está frustrado” com o governo. “Atuamos muito fortemente na campanha pela reeleição da presidenta. Esses movimentos têm se manifestado e ido em massa nas manifestações contra o golpe. Se o programa (Minha Casa Minha Vida) for tocado de forma lenta, isso pode contribuir para um desgaste maior do governo.” A CMP integra a Frente Brasil Popular, que reúne entidades sociais, sindicais e partidos políticos que atuam contra o movimento pelo impeachment. 
Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos diz que já foi elaborada agenda de manifestações contra o governo com mobilizações de rua, ocupações e bloqueios de rodovia. Os locais e datas não foram divulgados.
Racha. Em outra frente, a redução das verbas para universidades federais e programas de apoio à pós-graduação causou um racha na União Nacional dos Estudantes (UNE). Liderada majoritariamente pelo PC do B, a entidade tem sido a mais aguerrida defensora de Dilma desde o acirramento da crise política. 
“Hoje, defender os interesses dos estudantes é colocar-se contra as medidas adotadas por este governo que têm impactado de forma extremamente negativa o cotidiano das universidades”, afirmou, em manifesto intitulado Não estamos com Dilma, a estudante Camila Souza, diretora da entidade. “Durante o encontro da presidente com os movimentos sociais, a presidente da UNE, Carina Vitral, declarou que a entidade é a melhor amiga da Dilma. Essa é uma fala que não representa toda a entidade”, disse Camila.
O ajuste fiscal também causa reflexos no berço do PT, o movimento sindical. “Todas as centrais estão criticando muito o governo, inclusive a CUT, que está adotando uma postura cada vez mais dura em relação ao arrocho. Não há uma central que não esteja criticando a política econômica”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS). 
Outro foco de pressão é o corte de ministérios. Artistas e ativistas culturais que apoiaram Dilma em 2014 lançaram petição defendendo que o Ministério da Cultura não seja extinto. O grupo fez um “tuitaço” com o lema #ficaMinc. “Diante da proposta de reforma ministerial, orquestrada com o objetivo de agradar bases aliadas, reconquistar popularidade no governo e na Casa Civil e dissolver o embrião de movimento informal pró-impeachment que se forma na Câmara, reivindicamos a permanência da pasta da Cultura na reforma”, diz a petição.

ACORDA BRASIL !!!!!!!!!!!!!!!!
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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

O que você precisa saber sobre Impeachment . Dilma e a demissão . Tudo a favor de uma pessoa ou Governo incapaz.


A série de manifestações convocadas via redes sociais para o próximo domingo (16) pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff coloca em questão esse instituto jurídico. Veja abaixo dez mitos e verdades sobre o processo de impeachment.
O que leva ao impeachment?
Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados nalei 1.079.
O segundo colocado nas eleições assume?
Não. Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDB-SP), que permanece até o fim do mandato. Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, no caso, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos. Enquanto as eleições acontecem, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o peemedebista Eduardo Cunha.
Qualquer pessoa pode pedir o impeachment do presidente?
Sim. Qualquer pessoa pode encaminhar ao Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade, o que inclui políticos como parlamentares. No entanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.
O pedido de impeachment pode ser feito via abaixo-assinado?
Não. A denúncia por crime de responsabilidade precisa ser feita por uma pessoa física e deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem. No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o processo durou cerca de sete meses, desde a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito, em 1º de junho de 1992, até a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992.
Impeachment leva a uma nova eleição direta?
A única possibilidade de ocorrer uma nova eleição é se, além do presidente, o vice também for afastado ainda na primeira metade do primeiro mandato. Enquanto a eleição é convocada, no entanto, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.
Impeachment pode ser decidido por voto popular?
Não. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados. 
CPI pode aprovar impeachment?
Não, a Comissão Parlamentar de Inquérito não tem o poder de decidir pelo impeachment. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados. 
Qual a diferença entre impeachment e cassação?
Impeachment é o processo que envolve a cassação do mandato de um político do Executivo, tornando-o inelegível por oito anos. Já a cassação envolve a perda do mandato e pode resultar na inelegibilidade, como nos casos em que o político é cassado com base na Lei da Ficha Limpa. O impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor foi aprovado por 441 dos então 509 deputados em 29 de setembro de 1992. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice. Sabendo que seria afastado, ele acabou renunciando no dia 29 de dezembro, mas o Senado prosseguiu o julgamento, afastando-o do cargo e privando-o dos direitos políticos por oito anos por 76 votos a 3. A decisão foi confirmada pelo STF em 1993. 
Pode ocorrer uma intervenção militar no país?
Segundo o artigo 142 da Constituição, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, hoje não parece haver indícios de que as Forças Armadas teriam interesse em intervir no processo democrático do país. "Não há grandes lideranças militares e os quadros das Forças Armadas parecem mais preocupados com questões como o soldo e melhoria do padrão de vida." 
Quem pode determinar o impeachment?
O pedido de impeachment é avaliado pelo presidente da Câmara dos Deputados e, caso seja encaminhado aos parlamentares, precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados da Casa para continuar. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos 81 membros. Atualmente a presidente Dilma Rousseff conta com 304 deputados e 52 senadores em sua base aliada. A sessão é presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega ao Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo e o vice assume. Se o julgamento não tiver sido concluído nesse prazo, o presidente volta às funções.
O que precisa haver de provas para se afastar um presidente?
Para a jurista e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Vania Aieta, especialista em direito constitucional, há uma confusão entre insatisfação política e a real necessidade de um impeachment. "O processo democrático nem sempre agrada. A população confunde institutos jurídicos com a insatisfação", afirma. Além da necessidade de se provar que houve de fato crime de responsabilidade, ela lembra que a possibilidade de impeachment está intimamente ligada ao prestígio de que o presidente goza dentro do Congresso Nacional e do Senado. "Antes de qualquer coisa, o impeachment é uma decisão política dentro do universo jurídico", afirma. "A grande pergunta agora é se o Congresso tem interesse nesse processo."





quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Transtorno do Pânico


Estratégias a usar durante um ataque de pânico:

Atenção: Estas estratégias não pretendem substituir a terapia cognitivo comportamental. Apenas pretendem dar alguma ajuda para lidar com os ataques de pânico. A terapia cognitivo comportamental é indispensável para o tratamento do pânico.

Sente-se e faça várias inspirações e expirações lentas, profundas e pausadas. Leve pelo menos, 4 segundos a inalar, através do nariz e pelo menos 4 segundos a expirar, pela boca, semi- fechada. Repetir este ciclo de respiração, lenta e pausadamente, durante vários minutos.
 2- Imagine uma cena relaxante, usando todos os seus sentidos (ex: estar na praia, sentindo a brisa do mar, o cheiro da maresia e o silêncio, etc.). Agora, coloque-se dentro dessa cena.
 3- Relembre-se de uma altura em que conseguiu lidar bem com a situação ou sentiu-se confiante. Relembre-se das boas sensações que experienciou na altura.
 4- Interromper os pensamentos catastróficos (ex. medo de morrer, medo de enlouquecer, etc) que imagina que vão acontecer, pois eles nunca se vão tornar realidade. Estalar os dedos e procurar interromper este fluxo de ideias negativas. 
5- Deixar os pensamentos flutuar e passar, reconhecendo que o pânico não vai magoar, não vai fazer mal, não é perigoso e não significa que está louco (a)- mesmo que o ataque seja muito assustador. Não leve os pensamentos a sério, eles não são a realidade, são apenas algo que está a pensar e a sentir! Não lute contra eles, deixe-os ir. Quanto mais lutar para os controlar, mais eles se tornam fortes.
 6- Lembrar-se de uma pessoa em quem confia, em alguém que acredita em si e que se preocupa com o seu bem-estar. Agora imagine que essa pessoa está consigo, oferecendo-lhe apoio. 
7- Lembrar-se que o pânico é apenas uma resposta natural do sistema de alarme do corpo, que foi ligado, apesar de não ser necessário. Se houvesse um perigo real e fosse necessário fugir ou lutar, o coração a bater rápido seria indispensável para uma corrida mais eficaz e rápida, permitindo sobreviver. A diferença é que no ataque de pânico, não há nenhum perigo real, apesar de o cérebro se enganar, ao interpretar a realidade como perigosa.
 8- Procurar abrandar o que estava a fazer. Abrande o ritmo da respiração, abrande os pensamentos negativos, relaxe o corpo inteiro, da cabeça aos pés. Depois, calmamente, volte para aquilo que estava a fazer antes do ataque.
 9- Relembre-se que o ataque de pânico acaba sempre. Em média, dura cerca de 10 minutos. 
10- Ocupe a sua mente com uma actividade absorvente, ouça um programa interessante. Concentre-se no que está acontecer no meio ambiente em vez do que está a acontecer no seu corpo. Centre-se no presente e não no futuro.  


Ajude o Templo Pentecostal Cristo é Vida . Deus o Abençoe. 






segunda-feira, 30 de março de 2015

Corrupção e o PT e Companhias

    " Hoje , no momento em que o país esta, é fácil falar de Corrupção .
Mas falar como o país , estava , quando Luiz Inácio Lula da Silva , assumiu a presidência . É de suma importância .
Eu particularmente , sempre disse e falo ,que Fernando Henrique Cardoso . Foi o melhor Presidente , que já tivemos aqui no Brasil . O motivo é fácil de ver . No Governo de Itamar Franco , Fernando Henrique Cardoso , foi nomeado ao Ministério da Fazendo . Cargo este que , levou Ele a Presidência  do Brasil .
  O Governo de José Sarnei tentou de muitas formas , fazer um plano para conter a inflação , mas sem exito . Mudou a moeda de Cruzeiro para Cruzado , Cruzado novo , e Cruzeiro .Mas sem um bom plano, para que a moeda veisse trazer estabilidade; Não conseguiu chegar ao seu objetivo . Digo que , este tentou . Mas por falta de pessoas capacitadas , ou uma visão diferenciada , não chegou a estabilizar o Brasil . Seguindo assim as mudança , vei o Governo de Fernando Collor de Mello , que disse ter os meios de concertar o Brasil . Acabando com os marajás . Plano este que de certa forma , o Brasil , precisava . Mas foi o Presidente que Tirou de muitos Brasileiro , as suas casa , as suas fazendas . E quem tinha feito uma poupança , para ter uma certa segurança num país que oscilava tanto , foi lesado . Literalmente . Conheci muitos que perderam tudo o que tinham . Então o que obviamente  aconteceu foi o povo saiu as ruas , e pediu o impeachment  , Voltando ao Governo de Itamar Franco , que ao meu ver acertou  as indicações aos ministérios,principalmente  ao ministério da fazenda .Fernando Henrique Cardoso fez um  projeto  de mudança de moeda,contenção dos juros, contendo a inflação   que traria a estabilidade à nação   brasileira a longo prazo.Quando assumiu seu primeiro mandato   ele deu continuidade  tomando as medidas necessárias para que a moeda ficasse estável, a inflação baixasse e  os juros também. Este convocou a todos os brasileiros ,quando houvesse aumento de salário  não aceitássem que as mercadorias das prateleiras  também sofressem aumento, pois um não era relacionado a outro e esta visão teria que mudar.além do que a estabilidade do pais dependia  do conjunto das medidas e  da colaboração do próprio povo.O Brasil com este projeto  chegaria a uma estabilidade financeira   para todos os brasileiros, gerando assim mais empregos  , distribuição de renda e  diminuindo o índice de pobreza.
   Fernando Henrique Cardoso  fez várias privatizações deixando muitas pessoas descontentes  com estas e automaticamente acabou com vários cabides de empregos que existiam.Seu segundo mandato  foi de muitos problemas  com a oposição principalmente,pois o projeto que ele havia feito inicialmente do plano real eram medidas a longo prazo e esta oposição tomou isto como uma inércia no segundo mandato.Mas na realidade o que ele buscou foi  erguer o Brasil para o comércio internacional,onde recebeu várias criticas da oposição por suas viagens.Mas com essas viagens ele acabou por trazer os olhares de grandes Companhias,  China e diversos países para investir no Brasil. Estes investimentos estrangeiros é que faria do do Brasil um com grandes desenvolvimento . O governo FHC tivesse já fechado as negociações ou concluído todo o circulo 'do comercio interno e externo junto com a estabilidade  teria chegado ao final de seu segundo mandato com  seu plano de governo reconhecido por todos como a base pronta . Agora é só acertar as arestas , e realizar mais ajustes , e continuar a evoluir .Para desta forma fazer como que um produto , sendo sempre atualizado e melhorado ."Neste pequeno resumo  mostrei o porquê de o pais ter andado  por um período longo de prosperidade financeira onde os mais pobres  tiveram poder de aquisição, melhor. Não que foi totalmente concertado. Mas para quem conheceu pobreza e miséria , e má distribuição de renda;sabe. "
   Luis  Inácio Lula da Silva assumiu o governo  com uma moeda estável , o projeto de contenção de inflação em andamento e os juros baixos ,mas  com dívidas externa que vinha desde o governo de João Figueiredo ; Se este governo do Lula  tivesse aproveitado e dado continuidade somente; O Brasil  e o PT teriam ganhado, e o povo brasileiro muito mais.Mas o governo  Lula fez algumas modificações  e não se preocupou em manter  um plano de governo que continuasse a conter  a inflação e os juros.Ele mais se preocupou em fazer política do que em governar.No governo Lula o projeto de Fernando Henrique Cardoso contribuiu para que o povo começasse a fazer uso dos esforço do governo anterior .Lula ao invés de  melhorar o plano de governo que já existia , se preocupou e ocupou-se em fazer mais conquistas políticas para o PT do que governar e através de seu governo mostrar que  era capaz de fazer melhor que o governo anterior. O estilo  de governo que se instalou acabou por abrir lacunas na qual  a corrupção  entrou.  Não querendo afirmar que ela (a Corrupção) nunca existiu. Mas estas lacunas trouxeram o mensalão  e outros tipos de corrupções ; No qual o pais começou a  ter seus cofres públicos esvaziados. Lula que falou tanto das viagens  de Fernando Henrique Cardoso , em seu governo , viajou mais . Os dois mandatos de  Lula não trouxeram melhoras para o pais  mas só politicagem e corrupção por conta da disputa pelo poder .Por ser uma pessoa vinda de família humilde , o povo manteve uma visão positiva . Mas o que vi foram somente alianças , com partidos para se manter no poder . E manter o PT no poder . Estas alianças , trouxeram o PT para o fracasso .Lula havia começado alianças  com  os paises  e partidos políticos mas ela se consolidou no governo de Dilma Rousselff .E essas alianças vieram mais a trazer  problemas do que beneficios para o país. O governo Lula  e de Dilma ao invés de buscar referencias em paises de primeiro mundo e trazer os exemplos destas nações,  pegou exemplos de paises comunistas e de terceiro mundo como ; Venezuela, Cuba etc, paises esses que  tomam   a força ,o poder e fazem valer as ideias de seus líderes com ou sem apoio , a força . E não veem que a democracia é o conjunto  de liberdade e direitos de todos, e não da imposição do poder sobre o povo e suas idéiais.
    Agora temos  o problema da Petrobrás  que veio para colocar ainda mais em recessão  o Pais,.Dilma antes de iniciar  o seu segundo mandato havia feito várias promessas, agora  já em seu inicio de governo deixou de cumprir algumas dessas promessas novamente, trazendo assim  um grande desgaste político . A corrupção no governo Dilma foi o que fez do PT  o partido rejeitado   pelos trabalhadores brasileiros , pela mídia e pelos empresários ,também. Porque a  rescessão acabou por obrigar o governo a tomar medidas drásticas, aumentando os impostos sobre as mercadorias adquiridas e também sobre a folha de pagamento  dos empresários (Pra mim  o governo Dilma  e Lula foram os piores. Porque não apresentaram um  plano de melhoria do projeto de Fernando Henrique Cardoso , mas somente  fizeram planos de conquista para o partido PT|).
     Dilma  depois da grande descoberta da corrupção da Petrobrás não conseguiu  demonstrar  capacidade  e um projeto concreto  de solução para tão grande problema, mas está tentando fazer de conta que tudo segue naturalmente seu curso , e as medidas que apresentou ao povo foram de opressão se igualando aos países comunistas .Querem calar o povo por reclamarem da incapacidade do governo de não perceber a corrupção  que está instalada no meio deles " PT e seus aliados," chegando a dizer que não viram  nada ,mas que as provas  veem mostrando o  contrario .
       Uma das coisas que eu particularmente eu não   concordo é o fato  de o governo ter construido um Porto em Cuba e financiar outras obras em outros paises.Sendo que o Brasil está precisando de medicamentos nos postos de saude , médicos , professores , e uma reestrutura na água potável para o pais.OBS;O PMDB que sempre tive consideração pela visão que eles tinham e pela forma de politica ,  A capacidade de articulação . A desenvoltura , nos projetos e planos e conquistas . Mas esta aliança ao PT me deixou muito decepcionado com PMDB  " Exceto pela consideração que tenho pelo então Senador Luis Henrique da Silveira, que sempre teve meu voto desde vereador até o senado. "
                                                   
                                                 Governo     FHC
O governo presidencial de dois mandatos, 1º mandato (1994-1997) e 2º mandato (1998-2002), de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela efetiva implantação da política Neoliberal no Brasil.
Fernando Henrique Cardoso nasceu no estado do Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1931, com menos de dez (10) anos mudou-se para São Paulo, lá concluiu o curso de Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), realizou os estudos de pós-graduação na Universidade de Paris. Na década de 1960, após o Golpe Militar no Brasil, foi exilado no Chile e posteriormente na França, onde realizou seus estudos de pós-graduação, retornou para o Brasil como professor da USP no ano de 1968, com o decreto do Ato Institucional (AI-5) foi aposentado de suas atribuições docentes.
Após a aposentadoria foi convidado a lecionar em algumas universidades estrangeiras e fundou, juntamente com outros intelectuais brasileiros, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Esse Centro tinha como principal objetivo a análise da realidade socioeconômica da sociedade brasileira.
Sua vida política teve início no ano de 1978, quando foi eleito suplente do Senador paulista Franco Montoro, no ano de 1983 assumiu o senado quando Franco Montoro foi eleito governador do estado de São Paulo. Perdeu as eleições para a prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros no ano de 1985, mas em 1986 foi eleito senador por São Paulo.
Fernando Henrique Cardoso foi um dos fundadores do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB). No primeiro ano do mandato do presidente Itamar Franco, Fernando Henrique assumiu o Ministério das Relações Exteriores, em 1992, e no ano seguinte foi atribuída a ele a função de Ministro da Fazenda. Nesta pasta realizou uma reforma monetária na economia brasileira que vivia sucumbida pela inflação, o chamado Plano Real.
Em 1993 deixou o Ministério da Fazenda e lançou sua candidatura à presidência da República pelo PSDB, seu principal adversário foi Luiz Inácio Lula da Silva, que concorria à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lula era o favorito à presidência. Fernando Henrique Cardoso ganhou as eleições e assumiu a pasta presidencial no ano de 1994. Seu principal objetivo durante o primeiro mandato foi o combate à inflação.
No primeiro mandato, mas precisamente no de 1997, FHC (como ficou conhecido) deu continuidade ao processo de reformas estruturais com a finalidade de evitar a volta da inflação, procurando deixar a economia estável. Durante este mandado o presidente pautou pela privatização de várias estatais brasileiras, como a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), a Telebrás (empresa de telecomunicações) e o Banespa (banco pertencente ao governo do estado de São Paulo). A compra das empresas estatais ocorreu, sobretudo, por grupos estrangeiros, que faziam aquisição das ações ou compravam grande parte dessas, assim, tornavam-se sócios majoritários.
Ainda no ano de 1997, FHC conseguiu enviar e aprovar no Congresso Nacional a emenda da reeleição, tornando-se candidato outra vez à presidência da república e ainda tendo Lula como seu principal adversário. O Plano Real e o controle da inflação continuou sendo sua principal propaganda política, o que favoreceu a FHC mais uma vitória nas urnas, conseguindo a reeleição.
No ano de 1999, FHC assumiu o segundo mandato como presidente do Brasil, neste mandato não houve grandes investimentos nas reformas estruturais (privatizações). Ocorreram, sim, algumas reformas no setor da Educação, sendo aprovadas no ano de 1996 as Leis de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB), e posteriormente foram criados os Parâmetros Curriculares para o Ensino Básico.
                                                          Governo Lula
  No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista.
    Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país.                   Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”.
     Essa seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu governo. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade em sanar o problema da concentração de renda que assolava o país. Tal medida inovadora foi possível graças à continuidade dada às políticas econômicas traçadas durante a Era FHC. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo.
     A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas.
     O esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Em meio a esse clima de indefinição das posições políticas, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. O novo mandato de Lula é visto hoje mais como uma tendência continuísta a um quadro político estável, do que uma vitória dos setores de esquerda do Brasil.
     Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.
 A chegada de Lula ao poder empreendeu uma transformação histórica muito significativa a um imenso número de pessoas que apoiavam a chegada de um partido de esquerda ao poder. As lutas provenientes dos tempos da ditadura militar e as limitações da atuação política de setores já instalados no poder formam o mais amplo campo de situações históricas que determinaram a vitória eleitoral do Partido dos Trabalhadores no ano de 2002.
Um pouco antes disso, sabemos que a formação da base política do partido ao qual Lula representava tinha grande influência e atuação junto aos sindicatos e aos movimentos sociais organizados. De fato, essa atuação ainda existe e fundamenta a aposta de que a candidatura de Dilma seja politicamente viável. Por outro lado, devemos salientar que essa mesma aposta também se consolida por meio do chamado “lulismo”, um fenômeno recente na história política do país.
Em termos mais gerais, podemos atribuir essa situação à eficiência administrativa que marcou a atuação do PT antes da chegada à presidência. O triunfo em grandes capitais e o oferecimento de programas inéditos fortaleciam a ideia de que o Partido dos Trabalhadores tinha um projeto mais amplo e eficaz, atraindo de modo competente uma parcela das classes médias que ainda viam com desconfiança esse tipo de transformação ou que já sentiam algum desgaste na atuação política de partidos mais tradicionais.
Ao lado da eficiência administrativa, devemos também salientar que o antigo jogo polarizador entre “esquerda” e “direita” foi perdendo o sentido na medida em que o PT e o próprio Lula abriram espaço para diversas inflexões em seu discurso e atuação. Historicamente, a esquerda teve no Brasil e em outras parcelas do mundo a função de criticar efetivamente o funcionamento do sistema capitalista e oferecer outras propostas que tivessem, ao menos, o desejo de buscar uma transformação mais profunda.
Com o passar do tempo, o colapso das experiências socialistas em outras regiões do mundo tiveram peso determinante para que os partidos de esquerda, fora e dentro do Brasil, buscassem uma guinada que respondesse a ineficácia observada em outros contextos. Ao mesmo tempo, o interesse em atingir amplas parcelas da sociedade acabou sendo um outro fator, conscientemente ou não, necessário para que o antigo anseio pelo poder viesse a se concretizar em um espaço de tempo mais curto.
No momento em que Lula chegou ao poder, vimos que a capacidade de ampliação das bases de sustentação política, social e partidária, estabeleceu a chegada do novo presidente ao poder. De certo modo, essa situação não implicava em um avanço da democracia, já que um mesmo comportamento fundamental aparece entre o eleitorado, desde a volta do regime democrático: as legendas e ideologias perderam espaço para a aposta em uma figura carismática que se enquadra aos anseios do momento.
Não por acaso, vemos que os bons resultados do governo de Luis Inácio Lula da Silva conseguiram superar os escândalos de corrupção que derrubaram figuras centrais do PT e abalaram a fidelidade de alguns que enxergavam o partido antes do presidente. Essa seria a primeira manifestação vigorosa do tal “lulismo”. A outra aparece agora, quando a candidatura de Dilma Rousseff assenta sua campanha na promessa de estabelecer a continuidade das conquistas que marcam a presença de Lula no poder.
Em breve consideração, podemos ver que o “lulismo” surge como uma tendência que agrega o projeto de chegada do PT ao poder e o reconhecimento de um determinado comportamento do eleitorado nacional. Enquanto isso, um grupo heterogêneo de articulistas consome seu tempo tentando reavivar os antigos parâmetros de luta entre “esquerda” e “direita” que mais lembram o cenário de uma ditadura militar que não mais existe.
Vemos então uma irreal guerra de trincheiras, onde se tenta vender uma cisão de ideologias que há muito tempo não se manifesta nos espaços de atuação política. Para atestar isso, basta observar os últimos acordos políticos e chapas que se formaram nos últimos processos eleitorais ou nas alianças que determinaram a aprovação de certas leis. As diferenças de projeto e a própria discussão política foram sucateadas pelos resultados políticos imediatos da eficácia administrativa e financeira.
Projetando um futuro cenário sem Lula, poderíamos perceber com maior clareza a incapacidade que o PT e as próprias esquerdas teriam em lançar outras lideranças. Da mesma forma, os partidos de direita também não oferecem hoje uma opção de escolha que pudesse impactar imediatamente uma fatia expressiva da população. Sendo assim, o “lulismo” revela a existência de uma crise em que o exercício da democracia não equivale à criticidade necessária ao desenvolvimento da própria política.
      O Brasil na era FHC limitou o aparato estatal a três vertentes básicas: economia, educação e saúde. Eram muitos os problemas sociais. Nos governos anteriores não haviam controle sobre a inflação e quem não tinha muitos recursos via corroído seu capital em poucos dias. Já a classe média dispunha de mecanismos bancários de correção monetária no sistema financeiro. A era FHC serviu para equacionar este problema com uma solução simples que apagava da mente do cidadão comum o fenômeno da inflação. A educação era limitada a núcleos de conhecimento isolados. Com a melhora dos programas educacionais foi possível organizar e traduzir em números o desempenho de cada instituição de ensino, principalmente as de nível superior. Houve uma explosão de novos centros superiores de ensino com as facilidades de credenciamento de instituições universitárias. Depois era preciso medir a qualidade das antigas e novas instituições. E foi implantado o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio – Sob a gestão de Maria Helena Guimarães de Castro). E foi implantado o Provão (Exame Nacional de Cursos – 1996). As estatísticas educacionais por força do PNUD (Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento) junto com o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) passaram a estar em dia pela primeira vez na história do país com as diretrizes da ONU. Os recursos para a área de saúde foram concentrados sobre os problemas emergenciais. Houve uma melhor alocação de recursos. A saúde no país foi organizada em números para melhor planejamento e ação do governo.                                                         De FHC a Dilma
Coube ao governo Lula seguir em frente com o aparato estatal já enxuto. Livre do monstro da inflação e de grandes empresas, que não atendiam mais as necessidades de investimento, sucateadas pela falta de investimento e uma classe trabalhadora defasada em relação aos profissionais no exterior que passaram a competir em pé de igualdade com a abertura de mercado promovida pelos governos anteriores. O desemprego era elevado. A inflação baixa. Era necessário ajudar os mais necessitados através da elaboração de programas sociais emergenciais de massa. Os programas sociais extensos vieram em bom tempo. O governo passou a investir também em infraestrutura. Para aderir há alguns programas sociais as populações mais carentes das classes econômicas D e E tiveram que conciliar o recebimento da ajuda estatal à freqüência escolar de seus filhos e filhas. Os investimentos estrangeiros vieram em grande porte. O país começou a funcionar. Cada vez mais, mais empregos e elevação das classes econômicas para os mais necessitados tornaram-se um dínamo. O Presidente Lula na esfera econômica soube aproveitar seu prestígio externo, o que resultou numa enorme quantidade de acordos bilaterais entre vários países traduzido no aumento das exportações brasileiras. Houve um processo de anistia relativo ao período militar opressivo, mas que não resultou em justiça de fato, pois privilegiaram apenas os opositores guerrilheiros do regime esquecendo de parte dos militares perseguidos na época da ditadura cujo processo de anistia já havia começado na era de FHC. Os países ricos do ocidente entram em crise. O governo brasileiro toma uma série de medidas de isenções de impostos para não prejudicar as indústrias brasileiras. O governo quita a dívida com o FMI e se torna país credor. Ao final do mandato Lula, os índices de desemprego foram os mais baixos registrados no período democrático após a ditadura.                                                                                                                                      No governo Dilma iniciou-se com uma forte valorização do real frente ao dólar, o que prejudicou o volume de exportações que o Brasil havia desenvolvido na era Lula, porém o superávit primário é alto. O salário mínimo teve um ganho real e a mão de obra qualificada começa a ficar escassa em diversas partes do país. O governo começa a incentivar a vinda de profissionais de alta qualificação do meio científico para trabalharem no Brasil. A economia, bastante aquecida, dá sinais de elevação da inflação, fato este que não se concretiza ao final do primeiro semestre, pois a entrada da safra barateia o custo da cesta básica, porém o índice medido de 6,31% de inflação anual pelo mercado supera a projeção do governo de 4,5% ao ano. Em algumas regiões existem tendências para uma pequena deflação nos preços dos produtos primários. Os subsídios à cana-de-açúcar nos EUA caem o que eleva a expectativa da elevação das exportações do subproduto etanol para aquele mercado. Os investimentos de infraestrutura continuam acelerados, só que agora mais voltados para atender as obras emergenciais da Copa do Mundo em 2014. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento – Era Lula) continua, mas sem a mesma projeção na mídia dada pelo governo anterior. Medidas distributivas começam a delinear os primeiros 6 meses de governo Dilma, como por exemplo a revisão das aposentadorias que não tiveram correção em governos passados em relação ao teto do INSS. Com os problemas externos nos países petroleiros os combustíveis apresentam uma elevação no mercado internacional. Logo, este aumento é refletido internamente – o que elevou bastante os preços. Com a entrada da safra da cana-de-açúcar e a intervenção do governo sobre os preços da Petrobrás o preço abaixa, mais uma razão para a queda da inflação para o segundo semestre de 2011. As classes sociais estão se deslocando cada vez mais para cima e se continuar esta tendência em breve a classe E não terá mais representantes (grau de otimismo do brasileiro elevou-se enormemente – segundo pesquisa – o país mais feliz do mundo).                                    
                                                                             Dilma faz História
 O governo de Dilma Rousseff foi alvo neste domingo da maior manifestação espontânea já feita no Brasil contra um presidente da República. Vestidos de verde e amarelo, os brasileiros foram às ruas em todos os estados e no Distrito Federal para protestar contra a presidente e o Partido dos Trabalhadores. Ao menos 1,8 milhão de pessoas tomaram praças e percorreram avenidas, segundo estimativas das Polícias Militares nos Estados. O número, contudo, não leva em conta manifestações realizadas no interior, que podem elevar significativamente.                                    Ao contrário do que ocorreu na manifestação pró-governo de sexta-feira, quando o braço sindical do petismo, a CUT, e os grupos de sem-teto e sem-terra cooptados pelo governo organizaram marchas com militantes uniformizados - e pagos em grande número de casos -, nenhum partido político ou grupo organizado controlou os movimentos ou pôde reivindicar a sua paternidade. Com exceção de raros políticos em suas bases, nenhum expoente da oposição foi às ruas numa decisão calculada: de um lado, a ausência deles deixa claro que a manifestação é apartidária e espontânea; do outro, também não tinham certeza de como seriam recebidos em algumas praças. O candidato derrotado por Dilma, o tucano Aécio Neves, divulgou um vídeo usando a camisa da seleção brasileira no qual justificou porque não saiu de casa: "Depois de refletir muito, optei por não estar nas ruas neste domingo para deixar muito claro quem é o grande protagonista dessas manifestações: o povo brasileiro, o povo cansado de tantos desmandos, cansado de tanta corrupção"                         A multidão que tomou as ruas foi muito maior do que a previsão mais pessimista do Planalto. Na véspera das passeatas, o governo articulava o discurso de que seriam atos sem foco definido, protagonizados pela "elite" e cujo pico de concentração seriam 100.000 pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo. De fato, a maior adesão ocorreu em São Paulo, mas com dez vezes mais pessoas do que jamais esperava o Planalto: recorrendo a imagens aéreas e programas de computador, a PM estimou a presença de 1 milhão de manifestantes na Paulista. A jornada também mostrou que pessoas de todos os estratos sociais participaram das marchas nas cinco regiões do Brasil, e que elas tinham, sim um foco claro: o governo Dilma e os anos de mando petista . A indignação provocada por ambos deu o tom das passeatas - sem que faltassem cartazes e palavras de ordem em favor do impeachment da presidente.                                                                    Dilma Rousseff passou o dia trancada no Palácio da Alvorada. Convocou um gabinete de crise para monitorar as passeatas e escalou os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, para se pronunciar em nome do governo.A fala teve início por volta das 18h45. Na contramão de uma postagem feita durante a tarde nas contas de redes sociais de seu ministério, que afirmava que o "discurso de ódio fere a democracia e não gera mudanças", Cardozo disse que as passeatas foram "legítimas, democráticas e com respeito às autoridades". Questionado sobre a postagem na entrevista coletiva, o ministro disse que deu ordem para que ela fosse retirada do ar. Como remédio contra a indignação, contudo, ele apresentou tão somente velhas promessas e ambições petistas: o envio de um pacote anticorrupção ao Congresso e a realização de uma reforma política que, ele explicitou, deve proibir as doações de empresas.Se não houve sombra de autocrítica na fala de Cardozo, Miguel Rossetto, integrante de uma ala mais radical do PT, adotou um tom agressivo, para afirmar que a discussão de um processo de impeachment "não deve ser tolerada". Rossetto procurou também qualificar os manifestantes como sendo todos pertencentes ao contingente de eleitores que não votaram na presidente em 2014 - afirmativa categórica que as pesquisas mais recentes de aprovação do governo não autorizam, por mostrar que Dilma Rousseff perdeu rapidamente o cacife com que contava no início de seu segundo mandato. Rossetto também procurou defender o pacote de ajuste econômico que o governo procura implementar, e que desperta a insatisfação de setores de apoio ao petismo - ou do próprio partido Enquanto os ministros falavam, o Brasil continuava a expressar sua indignação, com panelaços semelhantes ao que recebeu o pronunciamento em rede nacional de Dilma Rousseff há uma semana, no Dia da Mulher.
                                            

                                        'O governo Lula é o mais
                                     corrupto de nossa história'

Qual a justificativa para o presidente da República nomear como ministro e integrante de seu primeiro escalão de auxiliares o homem que publicara, num dos jornais mais importantes do País, que ele, o presidente, era o chefe do governo "mais corrupto de nossa história"?
Pois Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, nomeou o filósofo Roberto Mangabeira Unger no primeiro semestre de seu segundo mandato, em 2007, ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, especialmente constituída para abrigá-lo. E não adiantou nem o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) inviabilizá-la tempos depois, durante uma rebelião para obter mais cargos no governo e proteção para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o então presidente do Senado, acusado de corrupção. Apesar de o PMDB derrotar a Medida Provisória que criara o posto para Roberto Mangabeira Unger, Lula deu um jeito na situação, nomeando-o novamente, desta vez como ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos. A posição do detrator estava garantida.
"Pôr fim ao governo Lula" é o título do artigo de Roberto Mangabeira Unger publicado na Folha de S.Paulo em 15 de novembro de 2005, no sugestivo dia da Proclamação da República. O ano de 2005 havia sido marcado pela eclosão do escândalo do mensalão. Este é o parágrafo de abertura do artigo:
"Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos."
O que poderia ter levado o presidente da República a nomear como ministro o autor dessas acusações? E Roberto Mangabeira Unger não estava brincado, a julgar pela defesa que fez do impeachment de Lula. Ao denunciar "a gravidade dos crimes de responsabilidade" supostamente cometidos pelo presidente, o então futuro ministro afirmou em seu artigo que Lula "comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos".
Alguém poderia argumentar que a nomeação de Roberto Mangabeira Unger seria um mal necessário. Coisa da política. E tentar explicá-la pela importância do filósofo, um professor da prestigiada Universidade de Harvard, das mais importantes dos Estados Unidos, por quase 40 anos. O Brasil, portanto, não poderia prescindir da experiência e do prestígio de Roberto Mangabeira Unger, que teria muito a contribuir com o País.
Será mesmo? A cerimônia de posse do filósofo não demonstrou isso. Poucos ministros, cadeiras vazias, menos de uma hora de solenidade. E mesmo antes da criticada viagem de Roberto Mangabeira Unger à Amazônia, em 2008, na qual defendeu o desvio de águas da região para abastecer o Nordeste, sem considerar que centenas de milhares de amazonenses ainda não dispunham de água encanada, o ministro já era considerado, em âmbito do governo, "café-com-leite". Ou seja, não lhe era atribuída importância, nem de seu trabalho haveria algo para se aproveitar.
Outro trecho do artigo de Roberto Mangabeira Unger: "Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados".
Talvez, então, a razão para a nomeação de Roberto Mangabeira Unger tenha sido de ordem político-partidária. Ou seja, o filósofo traria para o governo a base social representada por seu partido, ampliando o número de legendas que davam sustentação à administração Lula no Congresso. Como vimos, no entanto, Roberto Mangabeira Unger passou a maior parte da vida nos Estados Unidos, o que o forte sotaque não deixava desmentir. Não possuía qualquer base social, nem traria consigo qualquer força orgânica da sociedade.
Quanto a seu partido, o minúsculo PRB (Partido Republicano Brasileiro) tinha menos de 8 mil filiados quando Roberto Mangabeira Unger se tornou ministro e era um dos menores partidos políticos do País. Não agregava praticamente nada à base aliada de Lula. Por apoio político-partidário não faria sentido nomear Roberto Mangabeira Unger. Afinal, o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, possuía apenas três deputados federais, um senador e o vice-presidente da República, José Alencar (MG), que saíra do PL (Partido Liberal) em decorrência do escândalo do mensalão e foi o grande incentivador da nomeação do filósofo.
Em outro trecho do famoso artigo, Roberto Mangabeira Unger afirmou que "Lula fraudou a vontade dos brasileiros", ameaçava a democracia "com o veneno do cinismo" e tinha um projeto de governo que "impôs mediocridade". E mais: "Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou".
Para fazer a vontade de seu vice José Alencar, um homem leal e doente, Lula só precisaria ter dito que gostaria muito de nomear alguém indicado por ele, mas não poderia ser o homem que o acusara de chefiar o governo mais corrupto da história. Poderia ser qualquer um, menos aquele que conclamara o Congresso a derrubá-lo da Presidência da República, por corrupção. Por que Lula nomeou Roberto Mangabeira Unger, autor de acusação tão séria? Nas páginas deste livro, o leitor será convidado a encontrar a resposta.
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