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Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Nova Lei .Aviso Prévio . "Já em Vigor"

Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Nova Lei .Aviso Prévio . "Já em Vigor": Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta " Eu concordo plenamente, com esta, nova lei . Ela vem dar estabili...

Nova Lei .Aviso Prévio . "Já em Vigor"

Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta

               "  Eu concordo plenamente, com esta, nova lei . Ela vem dar estabilidade ao empregado . Ou de certa forma , um período para o empregado e o patrão se programarem para as suas novas buscas ; De  solução para seus novos problemas , emprego, pagamento, e novo empregado.  "            

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta terça-feira a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho.
Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A mudança começa a valer na quinta-feira (13), quando a decisão será publicada no "Diário Oficial da União".
Demitidos sem justa causa são maioria
Aviso prévio maior pode beneficiar domésticos
Aviso prévio prejudica emprego, diz Fiesp
Categorias fortes têm aviso prévio proporcional
A proposta, que regulamenta a Constituição Federal, foi votada pelo Senado Federal em 1989, mas estava parada na Câmara desde 1995.
A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.
O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos.
REPERCUSSÃO
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa. Já entidades ligadas ao setor patronal enxergam ao menos um efeito colateral: o risco de crescimento da informalidade diante de normas mais rígidas para a empresa.
A Firjan estima que o pagamento de aviso prévio terá um custo adicional próximo a R$ 1,9 bilhão ao ano, considerando dados de 2010.

	Editoria de Arte/Folhapress

Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Direitos Trabalhistas

Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Direitos Trabalhistas: A intensão é mostrar aos empregados seus direitos . Aos empregadores que não estão ,lidando , com pessoas "burras" ingênuas. Que impõem ,...

Direitos Trabalhistas

 A intensão é mostrar aos empregados seus direitos .  Aos empregadores que não estão ,lidando , com pessoas "burras" ingênuas.  Que impõem , só deveres; Sem recompensar, o trabalho  de seus colaboradores  . Só  sugando .  Aos bons empresários  , desejo os parabéns .                                                                                                                                          

                           Em que consiste o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, direito garantido pela CF/88(art.7º,VIII), consiste no pagamento ao empregado, de1/12 da remuneração devida no mês de dezembro, por mês de serviço prestado ou fração de 15 dias.

                                                Cada um com a sua função

Quando deve ser pago o décimo terceiro salário?
Metade do décimo terceiro deve ser paga até novembro, ou por ocasião das férias do empregado, se o empregado o tiver solicitado no mês de janeiro; a segunda metade deve ser paga até 20 de dezembro.

                                            Ninguém trabalha de graça

Você contrata, por exemplo, uma vendedora para a sua loja. Num dia de aperto, pede a ela para ajudar na limpeza. Grande risco. O funcionário só deve exercer a função que está especificada na carteira de trabalho. Caso ele resolva entrar com uma reclamação trabalhista, você pagará pelas duas atividades. Portanto, registre por escrito quais são as tarefas devidas e não deixe de cumprir esse acordo. Outro erro comum é achar que a empregada doméstica pode dar uma forcinha na butique de vez em quando. Ao prestar esses serviços, ela passa a ser funcionária da empresa e pode exigir seus direitos

Quando o funcionário trabalha um minuto a mais que a jornada normal, deve ganhar hora extra. Aos sábados e dias úteis, a lei manda acrescentar 50% do valor do pagamento. Aos domingos e feriados, 100%. É possível também fazer um acordo e esquematizar uma compensação de horas. Tudo isso precisa ser registrado numa planilha caso a empresa tenha mais de dez pessoas na equipe.

O que são atividades insalubres?
Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho.

Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MT, sobre o salário do empregado?
O empregado receberá, além do salário normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo da região, conforme o grau de insalubridade.

O que são atividades perigosas?
A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.

Qual a percentagem correspondente ao adicional de periculosidade?
Para inflamáveis e explosivos: 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros;
Para eletricidade, de 30% sobre o salário recebido, no caso de permanência habitual em área de risco, desde que a exposição não seja eventual.

É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade? 
Não. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado.

Como é feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade?
A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE.       

O Quinto dia Útil É o Sábado ." Leis Trabalhistas "

SALÁRIOS

O empregador deve efetuar o pagamento de salários aos empregados até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido.  Para a legislação trabalhista o sábado é considerado dia útil. Caso o 5º dia útil seja um sábado e a empresa não trabalhe aos sábados, o pagamento deverá ser efetuado na sexta feira, de acordo com o art. 465 da CLT.

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Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Dia Das Crian...: Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Dia Das Crianças : Pais! O Que Estamos Ensinando ? ...

Seguro Desemprego Tem Novas Regras.

Não concordo , com as novas regras do seguro desemprego .. Pois os trabalhadores é que sustentam este pais . É o que paga as cesta básicas , os salário família . E até o seguro desemprego que ele recebe, já pagou . E vai continuar pagando. O salários de todos os governantes . Pensem gente , Todos impostos são pagos porque, alguém produz ; Falam tanto que o empresario paga os imposto , isto é uma inverdade . Porque todos empresários,  repassam no produto , de alguma forma. O consumidor final é que paga tudo , e agora querem apertar , os trabalhadores que fazem este país crescer ? Dá licença !! Existe sim problemas relacionado a isto . Porque não cortam o auxilio moradia dos deputados , diárias , cursos . Eles que paguem de seus bolsos .E o auxilio moradia do trabalhador , que paga o salário do deputado ? . É Muita injustiça . Ficam aceitando tudo; É isso que dá .                                                                                                                        ( " Para quem pretender entrar com a solicitação do seguro-desemprego é bom ficar atento a algumas novidades que o Ministério do Trabalho colocará em prática em todo o país.  Toda vez que o desempregado comparecer ao posto de atendimento da sua cidade solicitando o benefício, ele irá receber uma oferta de emprego condizente com a sua antiga função. Se esta primeira oferta de emprego for recusada pelo cidadão ele poderá deixar de receber o seguro. Obviamente que a proposta de emprego deverá ser coerente com a qualificação e remuneração do desempregado e deve estar dentro da mesma Classificação Brasileira de Ocupação.

Com essa atitude o Departamento de Emprego e Salário pretende diminuir a quantidade de situações de desemprego “voluntário” que por incrível que parece acontece muito ainda. É preciso mostrar e deixar bem claro ao cidadão que receber de 3 a 5 meses de benefício não compensa. Junto a isso tem-se a iniciativa de diminuir a quantidade de desempregados involuntários também, que são em sua maioria pais de família que precisam ocupar de imediato outra vaga e garantir o sustento da casa.

A oferta do emprego poderá deixar de ser feita se o desempregado estiver em um curso de qualificação ou por algum motivo de doença.

Quando a recusa da oferta do emprego não for por um motivo aceitável, o cidadão precisará assinar uma carta onde ficará registrado que foi a recusa da proposta de emprego. Se por acaso não houver vaga de imediato, o desempregado poderá ser chamado a qualquer momento para comparecer ao posto de atendimento. Ele será notificado por telefone ou por SMS até três vezes, se ele não comparecer o benefício será suspenso até que ele se dirija ao local de atendimento para receber a proposta.

As novas regras para o seguro desemprego já estão funcionando em 23 estados e no Distrito Federal mas a previsão é que até meados de 2012 ele esteja funcionando em todo o Brasil. " ) . 

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Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Drogas

Crítica, e Auto-Crítica. Edson Luis: Drogas: Usuários de drogas , estão no seu lado ! Sabia ? . Este é um dos problemas , que o mundo enfrenta . ...