Lula pede para Cunha segurar pedidos de impeachment de Dilma "O desespero está começando"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira, em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preocupado com o avanço de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Lula pediu que Cunha segure os pedidos de afastamento.Na avaliação do ex-presidente, se um processo assim começar a tramitar na Câmara, será muito difícil conter a pressão das ruas. Para Lula, a situação de Dilma é "gravíssima" e o governo precisa do apoio do PMDB para que a presidente consiga aprovar o pacote fiscal e terminar o mandato.

Cunha rompeu com o governo em julho por avaliar que o Palácio do Planalto está por trás das acusações contra ele. O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção e lavagem de dinheiro, no rastro do escândalo da Petrobras.    O presidente da Câmara recebeu, na quinta-feira, o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma. A entrega foi feita pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha de Hélio Bicudo - um dos fundadores do PT -, com apoio dos principais líderes de partidos de oposição, como o PSDB e o DEM, e de dissidentes da base aliada, incluindo políticos do PMDB. O pedido diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, cita o escândalo de corrupção na Petrobras e as pedaladas fiscais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda examina as contas de Dilma. A possível rejeição do balanço também poderá abrir caminho para abertura de um processo de impeachment.

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia recondução do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot

Bom dia a todos.

Eu queria iniciar cumprimentando o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal,

Dirigir um cumprimento especial ao doutor Rodrigo Janot, procurador-geral da República e à senhora Júnia Janot,

Dirigir um cumprimento também a todos os familiares aqui presentes,

Senhoras e senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo,

Ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Jaques Wagner, da Defesa; embaixador Mauro Vieira, das Relações Exteriores; Juca Ferreira, da Cultura; Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social; Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Luiz Eduardo Barata, interino de Minas e Energia; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário; Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral; general do Exército José Elito Siqueira, do Gabinete de Segurança Institucional; Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União; Valdir Simão, da Controladoria-Geral da União; Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Guilherme Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa,

Ministros do Supremo Tribunal Federal: ministra vice-presidente do STF, Cármem Lúcia; ministro Edson Faccin,

Senhor Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal,

Senadores Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado; Jorge Viana, Marcelo Crivella, Randolfe Rodrigues, Sandra Braga, Vanessa Grazziotin e Vicentinho Alves,

Deputados federais José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados; Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Christiane Yared, Henrique Fontana, Jandira Feghali, JHC, Jô Moraes, Marco Maia, Paes Landim,

Presidentes de tribunais superiores: Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça; tenente-brigadeiro do ar, Willliam de Oliveira Barros, do STM; Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho,

Doutora Ela Wiecko, vice-procuradora-geral da República,

Procuradores-gerais do Ministério Público da União: Marcelo Weitzel, do Ministério Público Militar; Ronaldo Curado Fleury, do Ministério Público do Trabalho; Leonardo Bessa, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,

Procuradores-gerais de Justiça dos Estados: Márcio Fahel, da Bahia; Márcio Elias Rosa, de São Paulo; Carlos André Bittencourt, de Minas Gerais; Lauro Machado Nogueira, de Goiás; Paulo Prado, de Mato Grosso; Roberto Álvares, do Amapá,

Senhor Haman Tabosa, defensor público-geral federal,

Senhor Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,

Senhoras e senhores magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e acadêmicos,

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Senhoras e senhores,

Presido com imensa satisfação essa cerimônia em que o doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros toma posse para seu segundo mandato como procurador-geral da Justiça… aliás, da República – desculpa, Janot. Trata-se de um momento de demonstração da importância e da força de nossas instituições e, sobretudo, um momento de reafirmação do meu respeito à autonomia do Ministério Público deste país.

Sempre deixei clara minha posição sobre o processo de nomeação do procurador-geral da República. Nas três ocasiões em que exerci o dever constitucional de indicar o procurador-geral, acolhi a indicação da lista encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Fazendo isso evitei partidarizar a escolha, respeitei a autonomia do Ministério Público. Adotei este procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República, porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática.

Faço questão de destacar que tenho grande respeito pelo procurador Janot, reconheço o seu saber jurídico, seu preparo para a função e sua dedicação ao trabalho. Esta minha avaliação pessoal positiva foi uma das razões para referendar o nome do doutor Janot. Sobretudo, também, recomendar sua recondução foi uma escolha orientada pela convicção que defendemos desde 2003 de que o Ministério Público livre de pressões do poder constituído é pressuposto básico da democracia e da preservação das instituições. Esse é um comportamento cujas raízes lançamos. Este é um legado para o fortalecimento da nossa democracia.

Senhoras e senhores, poucos governos da nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica e metódica à construção de um ambiente político, legal e institucional propício ao combate da corrupção. Nunca utilizamos o poder governamental, direta ou indiretamente, para bloquear ou obstaculizar investigações que, nos termos da nossa legislação, devem ser realizadas com firmeza e todas as garantias pelas autoridades competentes.

Aprovamos leis que criaram importantes instrumentos para aumentar a transparência, fortalecer a fiscalização dos gastos públicos e dar efetividade ao combate de todas as formas de improbidade. Apresentamos importantes medidas legislativas com claro objetivo de coibir e de atribuir sanções mais efetivas e severas aos que corrompem e aos que são corrompidos.

Este contexto de luta intransigente pela defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa permitiu que passássemos a ter em nosso país a afirmação efetiva do princípio da impessoalidade como uma regra que jamais deve ser transposta nas investigações criminais. Também, pela primeira vez, assistimos à recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados, responsáveis por atos de corrupção.

O resultado desse esforço para aprimorar a legislação e assegurar, de fato, a plena liberdade de atuação funcional conferidas às instituições do Estado encarregadas de apurar e investigar, é inegável. Nunca se combateu a corrupção tão severamente. Assim tem sido e assim será. Pois o compromisso do meu governo com o Brasil é não compactuar sobre qualquer circunstância com ilícitos e malfeitos.

Senhoras e senhores, a democracia brasileira se fortalece sempre e mais quando toda e qualquer autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite, quando se comporta com isenção, sobriedade, pudor e respeito pelas instituições em que atuam. Todos nós queremos um país em que a lei é o limite, muitos de nós lutamos por isso justamente quando as leis e os direitos foram vilipendiados. Queremos um país em que os políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredito das urnas. Em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos. Queremos um país em que o confronto de ideias se dê em um ambiente de civilidade e respeito. Queremos que opiniões se imponham pelo debate, pelo debate de ideias e pelo contraditório, posto que ofensas e insultos serão sempre a negação da boa prática, da boa política e da ética. E, em suma, no limite da própria democracia.

Todos nós podemos e devemos contribuir para que a civilidade prevaleça e para que a tolerância e o respeito à diversidade, que sempre caracterizaram a vida dos brasileiros, voltem a imperar. Queremos que o Estado de Direito, conquistado após intensa e heroica luta dos brasileiros, não seja apenas um mero princípio formal entalhado na nossa Constituição, mas uma realidade viva, permanente, expressa em todas as decisões e atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do próprio Ministério Público. Queremos, finalmente, que as duras sanções da lei recaiam sobre todos os que praticaram atos ilícitos, sem exceção. Mas nunca com desrespeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Jamais haverá uma condenação justa quando os princípios formadores do Estado de Direito forem desrespeitados.

Nesses tempos em que, por vezes, a luta política provoca calor, quando devia emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-Geral da República como defensora do primado da lei, da justiça e da estabilidade das instituições democráticas. Uma missão complexa, a qual, estou certa, está mais do que à altura do doutor Janot e sua competente equipe.

Sobre essa missão, valho-me de recente manifestação do meu grande amigo José Mujica, ex-presidente uruguaio, que disse: “Esta democracia não é perfeita porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la”.

Sucesso, doutor Janot, em suas tarefas.

Muito obrigada. 

OS QUE ESTAVAM A FAVOR JÁ ESTÃO COMEÇANDO A QUERER MUDAR DE LADO; 

 Os movimentos sociais que foram às ruas defender o governo contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff ameaçam agora mudar de postura e partir para a ofensiva contra o Palácio do Planalto caso a atual gestão corte programas sociais, reduza investimentos em áreas estratégicas e elimine ministérios, como defendem aliados da presidente no Congresso. 

A ameaça vem no momento em que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende intensificar os cortes e a criação de impostos para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. Na quarta-feira, Dilma reafirmou seu compromisso de cumprir o superávit primário, o que contraria a “pauta popular”.

As pressões dos movimentos sociais, base do PT, englobam descontentamentos de setores ligados à moradia, estudantes, educação e cultura. Com isso, Dilma vê ainda mais reduzida sua margem de manobra para sair da crise, espremida entre as reivindicações dos empresários, do Congresso, que exige corte de gastos para negociar novos impostos, e agora de seus aliados históricos - únicos a ocupar as ruas neste ano para defendê-la e atacar o que chamam de “golpe”, os protestos pró-impeachment. Em momentos agudos, como no escândalo do mensalão, em 2005, o governo do PT recorreu, com sucesso, aos movimentos sociais.

Resolução divulgada na sexta-feira, 11, pelo MST dá o tom de como será a postura dos movimentos: “Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que trabalhadoras e trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Exigimos que a presidente implemente o programa que a elegeu”.

Em reunião de três horas na quinta-feira com a presidente, líderes de movimentos de moradia avisaram que não aceitarão cortes no programa Minha Casa Minha Vida, uma das principais bandeiras de Dilma. O governo já avisou que a nova etapa do programa será “ajustada à disponibilidade orçamentária”. “Dissemos que não aceitamos cortes. Ela (Dilma) prometeu preservar o programa, mas queremos ver isso na prática”, disse Raimundo Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP). 

Filiado ao PT, Bonfim diz que o movimento “está frustrado” com o governo. “Atuamos muito fortemente na campanha pela reeleição da presidenta. Esses movimentos têm se manifestado e ido em massa nas manifestações contra o golpe. Se o programa (Minha Casa Minha Vida) for tocado de forma lenta, isso pode contribuir para um desgaste maior do governo.” A CMP integra a Frente Brasil Popular, que reúne entidades sociais, sindicais e partidos políticos que atuam contra o movimento pelo impeachment. 

Membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos diz que já foi elaborada agenda de manifestações contra o governo com mobilizações de rua, ocupações e bloqueios de rodovia. Os locais e datas não foram divulgados.

Racha. Em outra frente, a redução das verbas para universidades federais e programas de apoio à pós-graduação causou um racha na União Nacional dos Estudantes (UNE). Liderada majoritariamente pelo PC do B, a entidade tem sido a mais aguerrida defensora de Dilma desde o acirramento da crise política. 

“Hoje, defender os interesses dos estudantes é colocar-se contra as medidas adotadas por este governo que têm impactado de forma extremamente negativa o cotidiano das universidades”, afirmou, em manifesto intitulado Não estamos com Dilma, a estudante Camila Souza, diretora da entidade. “Durante o encontro da presidente com os movimentos sociais, a presidente da UNE, Carina Vitral, declarou que a entidade é a melhor amiga da Dilma. Essa é uma fala que não representa toda a entidade”, disse Camila.

O ajuste fiscal também causa reflexos no berço do PT, o movimento sindical. “Todas as centrais estão criticando muito o governo, inclusive a CUT, que está adotando uma postura cada vez mais dura em relação ao arrocho. Não há uma central que não esteja criticando a política econômica”, afirma o senador Paulo Paim (PT-RS). 

Outro foco de pressão é o corte de ministérios. Artistas e ativistas culturais que apoiaram Dilma em 2014 lançaram petição defendendo que o Ministério da Cultura não seja extinto. O grupo fez um “tuitaço” com o lema #ficaMinc. “Diante da proposta de reforma ministerial, orquestrada com o objetivo de agradar bases aliadas, reconquistar popularidade no governo e na Casa Civil e dissolver o embrião de movimento informal pró-impeachment que se forma na Câmara, reivindicamos a permanência da pasta da Cultura na reforma”, diz a petição.

ACORDA BRASIL !!!!!!!!!!!!!!!!

Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,suporte-de-dilma--movimentos-sociais-ameacam-abandonar-defesa-da-gestao,1761204
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-encaminha-hoje-ao-congresso-nova-cpmf-com-duracao-de-4-anos,1765918
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-encaminha-hoje-ao-congresso-nova-cpmf-com-duracao-de-4-anos,1765918
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-encaminha-hoje-ao-congresso-nova-cpmf-com-duracao-de-4-anos,1765918
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-encaminha-hoje-ao-congresso-nova-cpmf-com-duracao-de-4-anos,1765918
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-encaminha-hoje-ao-congresso-nova-cpmf-com-duracao-de-4-anos,1765918
Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter